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sexta-feira, 18 de março de 2011


Jamille Rabelo de Freitas


Os programas de livros didáticos surgem a partir da década de 1970, quando a Fundação Nacional de Material Escolar (FENAME) – atual Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) – é encarregada de assumir o Programa do Livro Didático. Durante esse período e até pouco tempo antes da década de 90, a distribuição gratuita do livro didático era “atribuição” das secretarias estaduais de ensino e este cenário só seria atualizado, em tese, com a sanção da lei 91542 de 19/08/85, que buscava, entre outros itens, determinar a descentralização administrativa do PNLD.

Entretanto, foi somente a partir de 1995 que o Governo adquiriu a incumbência acerca da avaliação e recomendação, compra e distribuição de livros didáticos, destinados, a princípio, ao ensino fundamental público, através do PNLD. Os livros eram somente avaliados e classificados, e sua classificação era, juntamente com uma resenha do livro, disponibilizada em um catálogo que recebeu o nome de Guia do PNLD.

Ainda no final da década de 90, surgem os PCN’s – Parâmetros Curriculares Nacionais – com suas diretrizes de ensino, visando criar uma escola com identidade, que atendesse as expectativas de formação escolar dos alunos para o mundo contemporâneo. O objetivo essencial do PCN é, a grosso modo, orientar a produção editorial didática. De acordo com BARROS (2008, p. 45):


“Estes pretendem parametrizar, de maneira geral, o ensino e, de maneira particular, o ensino de Língua Portuguesa. Se, de um lado, redefinem os objetivos de ensino de língua; de outro, trazem em seu bojo problemas de ordem conceitual e formal.”


Atualmente, o órgão do governo responsável pela análise, compra e distribuição de livros para as escolas públicas é o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – que executa no Ensino Médio o PNLEM - Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio. Vinculado ao INEP, o FNDE exige que o livro selecionado para Língua Portuguesa tenha o formato de volume único, para ser usado por três anos, uma vez que os livros didáticos têm sido, ao menos na rede pública, única fonte de trabalho em sala de aula e o principal controlador do currículo.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais, trazem no volume 2, dedicado à língua portuguesa a seguinte reflexão:


“Toda educação verdadeiramente comprometida com o exercício da cidadania, precisa criar condições para o desenvolvimento da capacidade de uso eficaz da linguagem que satisfaça necessidades pessoais [...] cabe, portanto, à escola viabilizar o acesso ao aluno ao universo dos textos que circulam socialmente, ensinar a produzi-los e interpretá-los.”


Analisando o livro didático Português – Língua, Literatura e Produção de texto, em seu volume único, vinculado ao PNLEM do ano de 2005 e destinado aos alunos de Ensino Médio, observamos uma proposta inovadora do ensino da Língua Portuguesa. Já na apresentação do livro, as autoras advertem:


“’Minha Pátria é minha língua’, disse Caetano Veloso em uma de suas conhecidas canções. Pois bem, se nossa língua é nossa pátria, ela nos define, nos dá identidade, nos diferencia dos demais povos. Vista assim, a Língua Portuguesa ganha uma dimensão que transcende as salas de aula e os livros didáticos. (...) Deveremos ter entendido, ao final de nossa jornada, que a linguagem, considerada em seu aspecto prático ou artístico, é parte integrante de nossa vida; é um instrumento indispensável tanto para a aquisição de conhecimento em quaisquer áreas do saber quanto para nossa participação nos mais diversos contextos sociais de interlocução. ”


Com uma abordagem estruturalista, baseada na teoria de Skinner - onde o professor é estimulado a “forjar” situações para obter as respostas desejadas - o aluno dá as respostas através de exercícios orais e escritos. De acordo com Skinner:


“Tanto quanto aqui nos ocupa, ensinar é simplesmente arranjar contingências de reforço. Entregue a si mesmo, em dado ambiente, um estudante aprenderá, mas nem por isso terá sido ensinado. A escola da vida não é bem uma escola, não porque ninguém nela aprende, mas porque ninguém nela aprende, mas porque ninguém ensina. Ensinar é o ato de facilitar a aprendizagem: quem é ensinado aprende mais rapidamente do que quem não é. O ensino é, naturalmente, muito importante, porque do contrário o comportamento não apareceria.”



O livro destina-se ao desenvolvimento das quatro habilidades básicas: compreensão e expressão escritas e comunicação e expressão orais. Dividido em três unidades, o “manual didático” utiliza, ainda que como pretexto para o ensino de regras gramaticais, gêneros textuais considerados como renovações metodológicas, tais como textos da imprensa, fotos da realidade social, tiras e histórias em quadrinhos.

A Unidade I, intitulada A arte como representação do mundo, trata do ensino de literatura, abordando o conceito de texto literário e suas características, os gêneros da literatura bem como as escolas literárias, tanto européias, quanto brasileiras. Utilizando ilustrações tais como telas de pintores, poemas e esculturas, as autoras vão fazendo um percurso acerca dos estudos literários. Na unidade II, o foco é o percurso que vai Da análise da forma à construção do sentido. Neste sentido, as autoras tratam do estudo da Linguagem e suas variações e ramificações, englobando desde a Morfologia até a popular Sintaxe. No que se refere á Unidade III, temos o incentivo à Prática de leitura e produção de textos. Nesse âmbito, a ênfase vai para a conceituação do texto, seus gêneros e procedimentos de leitura.

Encerrada a breve descrição acerca do conteúdo do livro didático analisado, devo ater-me aos tópicos em torno dos quais baseei a análise de todo conteúdo abordado. Seriam eles:


* Em relação à adequação do conteúdo ao currículo:


Visando almejar o que é dito na Seção IV, Art. 35, item I, a respeito das finalidades do ensino médio: a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; o que pude observar é que o livro didático em questão cumpre o seu papel, embora, de certo modo, perca um pouco da sua riqueza, pelo fato de abarcar os três níveis do ensino médio em apenas um livro. Estando um livro disponível a cada série, acredito eu, que os conteúdos seriam menos generalizados e o aproveitamento seria melhor.


* Em relação à clareza e precisão da linguagem:


A linguagem é bastante clara e concisa, de modo que utiliza termos que podem ser entendidos por todos os alunos do nível ao qual se propõe “ensinar”.


* Em relação aos exercícios propostos, no que diz respeito à relevância de conteúdos e exigência:


Para este item, fundamentei-me na Seção IV, já citada anteriormente, porém em seu Art. 36, § 1º, que propõe que:


Os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação serão organizados de tal forma que ao final do ensino médio o educando demonstre:

I - domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna;

II - conhecimento das formas contemporâneas de linguagem;

Na observação, cheguei à conclusão de que, os exercícios propostos pelo livro didático continuam no esquema pergunta e resposta imediata. Embora o conteúdo seja abordado de forma inovadora e reflexiva, os exercícios continuam mecânicos e evidentes, impossibilitando assim o caráter crítico e reflexivo da aprendizagem.


* Em relação ao processo de aprendizagem crítico-reflexivo:


Conforme explanado no item acima, tal item, de acordo com o meu entendimento, deixou a desejar. Apesar de trabalhar muito a didática da observação, o livro não propicia estímulo para formação do pensamento, investigação, formulação de hipóteses e efetivação de análises.


* Em relação à ênfase de situações que valorizem os diferentes pontos de vista:


Por apresentar exercícios que necessitem de resposta imediatista, o material didático em questão não consegue trabalhar em cima da multiplicidade de opiniões e respostas, exceto no que se refere à produção de textos, que permite, por si só, uma pluralidade de discursos.

Em suma, a conclusão a qual pude chegar, a respeito da análise de tal livro didático é a de que o material, embora apresente alguns pontos negativos, segue, de certo modo, as diretrizes propostas para tal nível de ensino.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


ABAURRE, Maria Luiza; et all. Português: Língua, Literatura e Produção de texto. São Paulo: Editora Moderna, 2ª ed, 2004.


BEZERRA, Maria Auxiliadora. Ensino de língua portuguesa e contextos teórico-metodológicos. In: Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005.


BRASIL, Ministério da Educação: Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Portuguesa. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em 16 de setembro de 2010.


Web site: Disponível em: http://www.webartigos.com/articles/16971/1/Skinner-teoria-da-aprendizagem/pagina1.html#ixzz0ziEj4duM. Acesso em 16 de setembro de 2010.



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